Explosivos e SICOEX · todo o Brasil
Explosivos e Produtos Controlados pelo Exército
Pedreiras, mineradoras e obras operam sob controle contínuo: aquisição, transporte, armazenagem e consumo passam pelo SICOEX.
Como funciona a regularização de explosivos no SICOEX?
A regularização de explosivos exige Certificado de Registro válido para as atividades pretendidas e o registro das operações no SICOEX, o sistema do Exército que acompanha aquisição, transferência, transporte, armazenagem e consumo. Cada carga precisa de autorização e de guia de tráfego, e o paiol precisa estar licenciado.
- Órgão
- Exército Brasileiro
- Sistema
- SICOEX
- Abrange
- Aquisição, transporte, paiol e consumo
- Na estrada
- Guia de tráfego acompanha a carga
O problema
Em explosivos, o controle acompanha cada quilo movimentado
O registro não termina quando o CR é emitido — começa ali. O Exército acompanha o rastro do produto do fornecedor até a detonação, e é esse rastro que o SICOEX materializa: saldo declarado e saldo físico precisam fechar.
Divergência de estoque tem tratamento mais severo aqui do que em outros regimes, porque explosivo desviado é risco de segurança pública: costuma abrir processo sancionador e pode desdobrar em apuração criminal.
A solução
Cadeia completa de autorizações para explosivos e acessórios
- Certificado de Registro
Habilita a empresa para as atividades com explosivos e acessórios.
- Aquisição
Autorização de compra junto a fornecedor registrado, no produto e na quantidade que o CR permite.
- Transporte
Guia de tráfego com origem, destino, quantidade, rota e prazo — o primeiro documento cobrado na estrada.
- Armazenagem
Paiol licenciado, com as condições de segurança exigidas para o produto e o volume estocado.
- Consumo e escrituração
Registro das operações no SICOEX, com conciliação periódica entre declarado e físico.
Quem precisa
Setores que operam com explosivos sob controle do Exército
Pedreiras e mineração
Desmonte de rocha em lavra, consumo contínuo e paiol próprio.
Rochas ornamentais
Corte e desmonte em frentes de extração, com controle por operação.
Obras rodoviárias
Desmonte temporário, próprio ou por empresa contratada.
Transporte de PCE
Frotas que movimentam explosivos e acessórios entre origem e destino.
Por que aqui
Gestão no SICOEX conduzida com leitura de fiscalização
Thiago Rangel passou quase dez anos como assessor jurídico do Exército. Em explosivos isso significa saber o que a vistoria procura antes de ela acontecer: coerência entre CR, guias, escrituração e paiol — e, no desmonte executado por empresa contratada, cadeia de responsabilidade documentada nas duas pontas.
Quando procurar
Sinais de que a operação está exposta
- O saldo do SICOEX não fecha com o saldo do paiol.
- Uma carga saiu sem guia de tráfego, ou fora do que a guia dizia.
- A obra vai iniciar desmonte e não há registro para a atividade.
- O paiol foi ampliado ou mudou de local sem atualização.
- A empresa foi autuada e precisa de defesa técnica.
A habilitação para essas atividades começa no Certificado de Registro. Se a operação movimenta insumos da Polícia Federal, veja produtos químicos controlados. Artigos em explosivos e SICOEX.
Depoimentos
O que dizem quem já passou pelo processo
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Perguntas frequentes
O que os decisores mais perguntam
O que é o SICOEX e para que serve?
O SICOEX é o sistema do Exército para controle de explosivos e acessórios: nele são registradas as operações de aquisição, transferência, transporte, armazenagem e consumo. É por meio dele que a fiscalização acompanha o rastro de cada carga, do fornecedor à detonação, e confronta o declarado com o estoque físico.
Uma pedreira precisa de quais autorizações para usar explosivos?
O arranjo usual reúne Certificado de Registro válido para as atividades com explosivos, autorização de aquisição junto a fornecedor registrado, guia de tráfego para o transporte, paiol licenciado para armazenagem e registro das operações no SICOEX. Licenças ambientais e de mineração correm em paralelo, em outros órgãos. O que a sua lavra precisa depende do porte e do consumo.
Como funciona a guia de tráfego para transporte de explosivos?
A guia de tráfego é o documento que autoriza o deslocamento de Produtos Controlados entre origem e destino, com quantidade, rota e prazo definidos. Ela acompanha a carga e é o primeiro documento cobrado em fiscalização de estrada. Transportar sem guia válida, ou fora do que ela descreve, é irregularidade autônoma.
Obras rodoviárias com desmonte de rocha exigem registro próprio?
A construtora que adquire, transporta ou emprega explosivos costuma estar sujeita ao controle do Exército mesmo quando a atividade é temporária. Se o desmonte é executado por empresa contratada, vale documentar a cadeia de responsabilidade nas duas pontas — é um ponto recorrente em fiscalização de canteiro.
Divergência de estoque de explosivos gera penalidade?
A diferença entre o saldo declarado no SICOEX e o encontrado no paiol é tratada com rigor, porque explosivo desviado é risco de segurança pública. Além da esfera administrativa, a divergência costuma abrir Processo Administrativo Sancionador e pode desdobrar em apuração criminal — daí a conciliação periódica ser rotina, não formalidade.
Estas respostas têm caráter informativo e descrevem o rito usual dos processos. Não substituem a análise do caso concreto: obrigações, prazos e documentos variam com a atividade, os produtos movimentados e o órgão competente.
Peça o diagnóstico do seu caso.
Toda proposta começa por uma análise técnica da operação. Atendimento de segunda a sexta.
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Seg a sex, 08:00 às 18:00