Sobre
A FACENT conduz a regularização de empresas que operam com Produtos Controlados pelo Exército, produtos químicos controlados pela Polícia Federal e explosivos.
A maioria dos processos trava por falta de conhecimento técnico da legislação de PCE e por não entender os critérios de análise: documentação societária incompleta, descrição genérica de instalações, relação de produtos que não conversa com a atividade declarada. Erros previsíveis são erros evitáveis — e foi disso que a FACENT nasceu.
São três frentes — jurídica, operacional e logística — porque o problema do cliente raramente é só um: o registro trava a compra, a compra trava a carga, a carga trava o contrato.
A atuação é nacional, a partir da sede em Vitória. A legislação de Produtos Controlados é federal e única, o que permite conduzir o processo em qualquer região militar; o que muda de um SFPC para outro é a rotina de exigências, tratada caso a caso.
Quase 10 anos
do diretor jurídico assessorando o Exército
OAB/ES
advogado especializado em Direito Militar
27 UFs
todos os estados e o Distrito Federal
3 órgãos
Exército, Polícia Federal e Polícia Civil
Direção
Três frentes, porque o problema do cliente raramente é só um: jurídico, operações e logística.
Diretor jurídico
Advogado especializado em Direito Militar (OAB/ES 42.943) e oficial da reserva do Exército Brasileiro.
Passou quase dez anos como assessor jurídico do 38º Batalhão de Infantaria, em processos administrativos e no controle de produtos controlados. Responde pela estratégia dos processos e pela defesa técnica em fiscalizações e Processos Administrativos Sancionadores.
Diretora operacional
Responde pela condução dos processos no dia a dia, do dossiê ao protocolo.
Coordena a montagem da documentação, o protocolo e o controle de prazos perante o SFPC, a Polícia Federal e a Polícia Civil. É a frente que mantém exigência dentro do prazo e o cliente sabendo em que etapa cada processo está.
Diretora de logística
Especializada em importação, transporte e conformidade regulatória de produtos controlados.
Cuida da ponta em que a pendência de registro vira carga parada: importação e exportação de PCE, regularização de frota, guias de tráfego e vistorias. Faz a conformidade acompanhar a operação, e não o contrário.
Credenciais
Advogado especializado em Direito Militar, inscrito na OAB/ES sob o nº 42.943 e oficial da reserva do Exército Brasileiro. Foram quase dez anos assessorando o Exército como assessor jurídico do 38º Batalhão de Infantaria, em processos administrativos e no controle de produtos controlados.
Registro profissional
Advogado — OAB/ES nº 42.943
Ordem dos Advogados do Brasil
Formação militar
Oficial da reserva do Exército Brasileiro
Experiência
Assessor jurídico do Exército por quase dez anos
38º Batalhão de Infantaria — processos administrativos e controle de produtos controlados pelo Exército
Jurisdição
A prova de que a atuação é uma só: o mesmo cliente costuma responder aos três ao mesmo tempo.
Como trabalhamos
Não trabalhamos com tabela: o escopo sai da operação real. A divulgação de honorários também é vedada pelo Código de Ética da OAB.
Prazo e deferimento pertencem ao Exército, à Polícia Federal e à Polícia Civil. O que entregamos é redução de risco e de tempo evitável.
O dossiê é montado antecipando a exigência, em vez de reagir a ela depois que o processo volta para diligência.
Quem atendemos
Nelas, uma pendência regulatória não gera um problema jurídico isolado: gera venda recusada, carga parada e contrato suspenso.
Veja o escopo completo em gestão de Certificado de Registro, produtos químicos controlados e explosivos e SICOEX.
A equipe responde em horário comercial, de segunda a sexta, presencialmente ou de forma remota.
Sede
Av. Jerônimo Monteiro, 1000, Sala 1501 - Centro, Vitória - ES, CEP 29010-935
Horário
Seg a sex, 08:00 às 18:00
